Eric Hobsbawn: Globalização, Guerra & Paz

1 segundo... 1 minuto... foi o tempo que passou desde que cliquei em "escrever nova mensagem", exactamente o mesmo intervalo que demorou para que algumas das 7 mil milhões de pessoas que habitam o planeta Terra tomassem acções que ficarão registadas em inúmeros livros sobre a história da nossa espécie, como surgimos e como evoluímos até aos dias de hoje. 

Basta abrir um desses livros para que fiquemos deslumbrados com as histórias que vão desde a Grécia Antiga até aos Descobrimentos. A conclusão é apenas uma, aprendemos a adaptar-nos a ambientes que nos eram hostis, formámos civilizações enormes, levámos o conhecimento a outro patamar, desenvolvendo a tecnologia de nenhum modo antes visto,  tornámos-nos grandes o suficiente para termos um papel fundamental no Planeta Terra e sermos dignos de ter a nossa própria história.

No entanto, com todo este crescimento surgiram também novos valores e ideais. A moral e a ética nunca foram tão importantes como agora, afinal de contas tudo o que nos move é o que acreditamos ser como correcto, pelo que é com grande desdém que reconheço que sempre que abro um livro de história, encontro as páginas deste manchadas de sangue, como se ele tivesse sido escrito com o sangue de todas as pessoas que morreram em prol de um mundo melhor. Ou será isso apenas uma desculpa reles para justificar todos os crimes e atrocidades que foram cometidas? 

Somos agora uma civilização com um enorme peso sobre os acontecimentos que ocorrem por todo o Mundo, somos mais evoluídos que nunca. No entanto, parece que se não existir um conjunto de leis a dizer-nos como nos comportar a sociedade desmorona-se e, nessa altura, não seremos muito diferentes de todos os outros animais irracionais que habitam este mundo. Ainda assim, apesar de todas estas regras e do nosso código moral, continuam a haver casos em que a dominação sobre os outros fala mais alto e é possível ver o quanto "grandes" nos tornámos, o suficiente para que numa pequena fracção de momentos nos destruamos a nós e a todo o planeta, pintando a última página do livro do mesmo vermelho que circula nas nossas veias.

Foi neste contexto que comecei a ler o livro Globalização, Democracia e Terrorismo do Eric Hobsbawm, com a esperança de compreender um pouco o mundo e perceber porque determinados actos de violência e guerra continuam a ser cometidos nos dias de hoje. Pelo que aqui vão algumas informações e citações recolhidas durante a minha leitura.

A Globalização

Desde 1960 que o avanço em aceleração progressiva da globalização teve um profundo impacto político e cultural, sobretudo na actual forma dominante - um mercado livre, global e descontrolado. Para começar, a globalização do mercado livre gerou um crescimento repentino nas desigualdades, quer sociais, quer económicas, as quais se têm vindo a sentir não só dentro dos países, mas pelo mundo fora. Estas são a causa das principais tensões sociais e políticas do actual século.

Em segundo lugar, o impacto desta globalização é mais sentido pelo os que menos beneficiam dela, isto é, existe uma barreira a dividir aqueles que estão a salvo dos efeitos negativos desta e os que não estão. Por exemplo, é bastante corrente que empresários procurem mão-de-obra em países onde esta é mais barata, assim como um profissional de educação superior consiga um emprego em qualquer economia de lucros elevados.

Por último, o impacto político e cultural da globalização revela-se desproporcionalmente grande, onde a imigração constitui um enorme problema político em grande parte das economias desenvolvidas do ocidente.

Guerra e Paz no Sec.XX
Este foi o século mais mortífero de toda a história conhecida, com uma mortalidade de aproximadamente 187 milhões de pessoas, ligeiramente mais de 10% da população mundial em 1987. Praticamente, após 1914, este século é caracterizado por uma série de guerras ininterruptas.

Pode-se olhar para o período entre 1914 e 1945 como uma guerra de 30 anos, interrompida apenas por uma pausa nos anos 20, entre a retirada final dos japoneses e do extremo oriental da Rússia, em 1922, e o início do ataque japonês à Manchúria em 1931. Este período é ainda caracterizado pelo termino da 2.ª Guerra Mundial, ao qual se segue a Guerra Fria, que dura cerca de 40 anos. Com isto, pode-se concluir, pelas palavras do autor do livro - O Mundo como um todo não esteve em paz desde 1914 e não o está agora.

Com base nos acontecimentos do século XX, pode-se dividir este em três períodos distintos:

• Era 1: Guerra Mundial centrada na Alemanha (1914-45);
• Era 2: Confronto entre as 2 Super Potências (1945-89);
• Era 3: Começa no fim do sistema clássico do poder internacional;

Durante a era 1 e 2, as Guerras Civis e outros conflitos armados no interior de Estados foram obscurecidos pelas guerras entre estados. Após estes dois períodos as guerras interestaduais praticamente desapareceram da Europa, no  contam-se os casos de ocorrência de outros conflitos militares pelo resto do Mundo, alguns deles resultantes dos anteriores conflitos globais.

• Na era 3, a guerra regressou ao sudeste da Europa, no entanto a possível de esta se alargar ao resto do continente era bastante improvável;
• Na era 2, as guerras interestaduais mantiveram-se endémicas no Médio Oriente e no Sul da Ásia. Outras guerra de grandes proporções surgiram no Este e Sudeste da Ásia (Coreia e Indochina), resultantes do confronto global;
• Também na era 2, a África Subsariana transformou-se numa arena de conflitos humanos onde, na era 3, era possível assistir a enormes cenas de carnificina e de sofrimento;
• Na era 1, houve ainda a guerra civil em território russo, marcada pela Revolução de Outubro;
• Também a América Latina foi vítima de grandes confrontos civis, depois de 1911 no México e, desde 1948, em vários países da América Central.

As Consequências da Guerra e da Globalização
Combatentes e não combatentes: Apesar de nas duas primeiras guerras mundiais terem sofrido quer combatentes, quer não combatentes, verificou-se que o fardo da guerra tem-se vindo a transferir das mãos das forças armadas para as dos civis. Se durante a primeira Guerra Mundial apenas 5% daqueles que morreram eram civis, então na segunda Guerra Mundial esse número aumentou para 66%. Actualmente,  pressupõe-se que cerca de 90% dos afectados pela Guerra actualmente sejam civis.

O facto de as operações militares serem conduzidas por pequenos grupos de tropas regulares e irregulares que fazem uso de alta tecnologia, pode ser apontado como uma das causas para este acréscimo da afectação dos civis, uma vez que estes grupos estão por norma protegidos contra a ocorrência de "casualidades".

Tem-se verificado ainda que o sofrimento causado durante o período de guerra não é proporcional à escala do confronto. Por exemplo, a guerra de apenas duas semanas entre a Índia e o Paquistão pela independência de Bangladesh, em 1971, produziu cerca de 10 milhões de refugiados, um número bastante superior ao alegado durante a Guerra Fria.

O efeito da globalização: As consequências da guerra não está confinada apenas a áreas pobres e remotas. Devido à globalização e à crescente dependência mundial de um fluxo constante e ininterrupto de comunicações, serviços, entregas e fornecimentos, os efeitos da guerra na vida civil e no mundo são fortemente ampliados.

Distinção entre Guerra e Paz

Actualmente tanto a definição de guerra, como a linha que divide esta de paz estão cada vez mais ténues. Começando pela primeira, a separação entre conflitos dentro e fora de estados tornou-se confusa, pelo facto de o século XX ter sido marcado não apenas por um século de guerras, mas também de revoluções e desintegrações de impérios. Além disso, houve uma  mudança na atitude dos estados uns em relação aos outros. Após a Revolução Russa, a intervenção por parte de estados em assuntos de outro estado, cujos procedimentos desaprovassem, passou a ser uma prática comum.

Quanto à segunda, a distinção entre guerra e paz tornou-se obscura, tal como é mencionado no livro, a 2.ª Guerra Mundial não começou com declarações de guerra nem acabou com tratados de paz. O período seguinte a esta foi tão difícil de classificar entre guerra e paz ao ponto de lhe terem nomeado de Guerra Fria.

A absoluta obscuridade da situação desde a Guerra Fria é ilustrada pelo actual estado das coisas no Médio Oriente. Antes da Guerra do Iraque, nenhum dos dois termos, «guerra» e «paz», poderia descrever correctamente a situação no Iraque desde o término formal da Guerra do Golfo - o país continuava a ser bombardeado quase diariamente por forças estrangeiras.

Toda esta situação complicou-se com o uso do termo «guerra» na retórica pública, por exemplo "guerra ao desemprego" ou "guerra contra a Máfia". A utilização nestas expressões do termo "guerra" é bastante diferente daquele que é usado para se referir a grandes operações militares, confundindo-se ainda as acções que estão subjacentes a ele. Enquanto num caso, este está relacionado com as acções de forças armadas, no outro caso está associado à acção da polícia. Se um homicídio cometido por um soldado durante o confronto não é um crime, o mesmo não acontece se este ocorrer dentro de um estado.

O Desafio da Globalização

A globalização avançou em quase todos os campos, excepto um, o político e militar. Dos cerca de 200 estados que existem, onde os Estados Unidos ocupam uma posição de realce, não há nenhum que consiga estabelecer um controlo duradouro sobre os outros. Isto é, não há nenhuma super potência que consiga compensar a falta de autoridade global, principalmente devido à falta de acordos e convenções em relação ao desarmamento, suficientemente fortes para serem aceites pelos outros estados. Mesmo que se estabeleçam instituições tribunais internacionais, as suas decisões nunca serão necessariamente aceites enquanto houver estados poderosos em posição de ignorá-las. 

Desde a Guerra Fria que se tem improvisado a gestão de guerra e de paz, pelo que em muitos dos casos os conflitos têm cessado apenas graças à intervenção de uma armada exterior. No entanto, os resultados têm sido insatisfatórios, uma vez que tal obriga a manter as tropas a um custo extremamente elevado no local, sem falar que os países mais pobres podem criar ressentimentos contra este tipo de intervenção, em analogia com os tempos de colonização.

Era suposto que a guerra se diferenciasse claramente da paz - de um lado, um declaração de guerra; do outro, um tratado de paz.

Era suposto que as operações militares se distinguissem claramente entre combatentes - identificados como tal através de uniformes que usavam, ou por outros sinais indicando a sua pertença a uma forma armada organizada - e civis e não combatentes.

Era suposto que a guerra se desse entre combatentes. Os não combatentes deveriam, tanto quanto possível, ser protegidos em tempo de guerra.

Era suposto...

Coursera: Da Soberania à Declaração Universal dos Direitos Humanos

Alguns anos atrás, quando falava do que esperava da faculdade, da vida profissional, sempre me respondiam que era um sonhador. Agora, após alguns anos, penso que continuo bastante abstraído do que é a realidade, no entanto têm sido inevitáveis os meus encontros com ela, pelo que devo dizer que nem sempre me tem agradado o que vivo ou presencio.

Apesar de ter muitos "baldes de água fria" pela frente, os poucos com que me deparei, nomeadamente na faculdade, transmitiram-me que vivo num Mundo onde a preocupação com o indivíduo, com o que este sente, passou para segundo plano. Em vez disso, tudo é centrado na preparação e no talhamento do mesmo, para servir como ferramenta ao cru e inevitável mercado de trabalho que deveria mover um país que, apesar de pobre não hesita em rasgar, partir e deitar fora as cartas trunfos que provavelmente quebrariam este ciclo de derrotas.

Ultimamente, tenho sentido que somos tratados mais como uma peça do tabuleiro de um jogo de xadrez, onde somos meros piões constantemente julgados na praça pelo Bispo e assaltados na arena pelo Cavalo, onde no topo da plateia está o Rei, juntamente com a Rainha, a assistir a todo o espectáculo acenando e aplaudindo como se nada se passasse, onde a liberdade do peão para poder andar duas casas no início do jogo e o direito para dizer CHECKMATE foram eliminados das regras do jogo.

Por todas estas razões, aliadas a um pouco de ilusionismo e negação ao conformismo, comecei-me a interessar mais por aquilo a que chamamos direitos, mais concretamente direitos humanos. Nesse intuito, partilho aqui alguma da informação recolhida no curso  International Human Rights Law: Prospects and Challenges do Coursera.

Conceito de Estado de Soberania

Estado de Soberania é um conceito atribuído a cada estado e nação, este defende o princípio que cada país tem o direito de fazer o que quiser dentro das suas fronteiras. Nomeadamente, o controlo de território. O corolário desta visão de Soberania é o Princípio da Não Intervenção, onde se nega o direito às outras nações de interferirem no comportamento ou na conduta do que se passa dentro de outros países. Esta visão absoluta de Estado de Soberania afecta negativamente a protecção dos direitos do individuo e de grupos, de facto, limita-os. 

A Mudança...

Apesar de o conceito de estado de soberania negar a intervenção involuntária numa nação noutra, consegue-se identificar ao longo da história, nomeadamente antes da 2.ª Guerra Mundial, alguns tratados com o objectivo de proteger determinados grupos. Por exemplo, no século XVII houve acordos com o intuito de garantir a liberdade religiosa para protestantes e católicos. No século XIX, houve o acordo entre países para abolir a escravatura e o comércio de escravos e, estabeleceram-se alguns padrões mínimos para o tratamento de estrangeiros que residissem noutro país que não o seu. Todos estes exemplo têm em comum o facto de os direitos que os indivíduos de um país A usufruem, estão relacionados com os interesses de um outro pais B.

Esta visão de estado de soberania foi mudada após a 2.ª Guerra Mundial, principalmente devido às atrocidades cometidas pelo regime nazista no decorrer desta. A detenção e exterminação de um número elevado de grupos por este regime, como judeus, homossexuais e outras minorias, levou à conclusão que os pactos feitos não tinham sido suficientes para evitar estas crueldades. A difusão destes acontecimentos por outros países levou ao reconhecimento de que as leis e instituições criadas, com o objectivo de proteger os direitos do individuo e de grupos, eram insuficientes para prevenir os governos de abusarem discriminadamente ou usarem comportamentos violentos contra determinados grupos de indivíduos dentro das suas fronteiras. Mesmo que o país onde os abusos aconteciam possuíssem leis para protecção desses grupos, a constituição era facilmente suspendida, as instituições dissolvidas e as cortes influenciadas.

Foi neste desenrolar que se conclui-o que era necessária uma compreensão internacional dos direitos e de liberdade, que fosse comum a um grande número de países e de estados, e que estivesse protegida por leis e instituições internacionais. Tudo isto levou a uma revisão do conceito de soberania, que sofreu mudanças no direito e na liberdade que os países tinham dentro das suas fronteiras. Assim a ideia de os direitos se tornarem um princípio limitante do estado de soberania assentou em 2 ideais após a 2.ª Guerra Mundial: Universalização dos Direitos Humanos e a Internacionalização dos mesmos.

A Universalização refere-se ao facto de cada país dever ter um conjunto de leis que protejam os direitos humanos, enquanto a Internacionalização, por sua vez, tem o intuito de proteger esses direitos através de diplomacias, leis e instituições internacionais.

Tudo isto constituiu uma mudança no conceito abordado, tal fez com que fosse possível qualquer nação mencionar-se sobre a forma como certos indivíduos ou grupos são tratados no interior de outros país.

As Nações Unidas e a Declaração Universal dos Direitos Humanos

As Nações Unidas foram uma das instituições internacionais formadas com o objectivo de proteger os direitos humanos. Ela foi fundada no final da 2.ª Guerra Mundial na esteira da violência e das atrocidades decorridas neste conflito. Quando surgiu, muitos países, principalmente os menores, tentaram incluir uma lista de direitos num documento que viria ser aprovado em 1945, no entanto tal não foi feito, não só devido à pressão do tempo, mas também porque não havia um forte consenso global nos direitos que este deveria incluir. Pelo que, inicialmente este apenas incluía algumas referências gerais dos direitos humanos.

Pouco tempo após as Nações Unidas estarem estabelecidas, foi criada a Comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos, esta tinha o intuito de fazerem uma nova declaração internacional para os direitos humanos. Foi neste contexto que membros de diferentes nações fizeram o documento que se tornou a Declaração Universal para os Direitos Humanos, submetida à assembleia geral em 1948, onde foi adoptada sem qualquer voto contra, com 48 a favor e 8 abstenções.

Dos países que votaram a favor contam-se 14 países europeus e outros países do leste, 19 estados da América latina e 15 de África da Ásia. Actualmente, o número de países que adoptaram a declaração é muito superior, tal deve-se ao facto de antes muitos deles serem colónias, enquanto agora são países independentes.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos está organizada com um prefácio, que contém explicações e justificações para a realização do documento, tem ainda um conjunto de 30 artigos sobre os direitos civis, políticos, económicos, sociais e ainda culturais, assim como limitações e deveres.

Os temas centrais da declaração são dignidade, liberdade, igualdade e fraternidade.

Al Gore: Principais Gases de Efeito de Estufa

O que sobe tem de descer, é o nome que Al Gore deu ao primeiro capítulo do seu livro A Nossa Escolha. Ele poderia estar a referir-se ao lançamento vertical de uma esfera por um ser humano, em que esta subiria até certa altura e, após alguns segundos, voltaria a cair devido à força da gravidade. Em vez disso, ele refere-se a uma descida que, não demora apenas alguns segundos, mas sim centenas ou mesmo milénios de anos a acontecer. 

Não deverá ser novidade dizer que Al Gore refere-se aos gases de efeito de estufa, os actuais responsáveis pelo aumento da temperatura média do nosso planeta. Este acréscimo tem tido um impacto negativo em muitos dos ecossistemas presentes na Terra, estando associado a outras crises ambientais.

A deterioração da nossa atmosfera devido a estes gases, está a mudar as condições ambientais a que, tanto nós humanos como todos os outros seres vivos, estamos habituados a viver. Tal apresenta assim um desafio à nossa sobrevivência, é necessário não só de deixar de emitir gases que possam deteriorar as condições actuais da atmosfera da Terra, como também temos de nos adaptar às mudanças que já se iniciaram e não podem ser desfeitas.

Para tal acontecer é necessário que estejamos cientes dos gases que estão a aumentar o efeito de estufa, do seu impacto e de que actividades estes provêm. Com o âmbito de partilhar essa informação, escrevo a seguir aqueles que são os 6 poluentes que o Al Gore considerou mais prejudiciais para o aquecimento global.

1.º Dióxido de Carbono (CO2)

Fonte:

• A principal fonte de emissões de CO2 para a atmosfera provém da queima do carvão, petróleo e gás natural.
• Cerca de 1/4 do CO2 emitido deve-se à utilização dos solos, associado à desflorestação e aos incêndios com os mesmos  fins. Tal acontece principalmente nos países ainda em desenvolvimento.

Outros factos:

• Se este poluente deixasse de ser emitido para a atmosfera, pelas fontes descritas acima, já amanhã, 50% dele seria absorvido pelas plantas e pelos oceanos nos próximos 30 anos. O restante cairia mais lentamente, pelo menos 20% do que está a ser emitido hoje permanecerá na atmosfera por mais 1 000 anos.
• Actualmente estamos a emitir 90 MTon de dióxido de carbono por dia.

2.º Metano (CH4)

Fonte:

• A principal fonte de metano é a actividade agrícola, de onde se inclui todo o processo de criação de gado e  o cultivo do arroz.
• O restante provém de operações de mineração de carvão, aterros e queima de combustíveis fósseis.
• Cerca de 1/4 da emissão deste poluente para a atmosfera deve-se à sua fuga e evaporação durante o processamento, transporte e manipulação do uso do gás.

Outros factos:

• Em 100 anos o metano é cerca de 20 vezes mais potente que o CO2 na sua capacidade para reter calor.
• Por ser quimicamente activo, vai interagir com elementos químicos como o ozono, o vai contribuir para a sua redução a CO2 e vapor de água, num período de 10 a 12 anos.
• Devido ao aumento das temperaturas do Planeta, certas regiões que rodeiam o Árctico começaram a descongelar aquilo a que se dá o nome de permafrost, ameaçando que muito do metano aí retido seja emitido para a atmosfera. 

3.º Negro de Carbono (também chamado de negro de fumo ou fuligem)

Fonte:

• A principal é a queima de de biomassa, especialmente de florestas e savanas, incendiadas para se conseguir novos terrenos para a prática agrícola, em países e regiões como o Brasil, a Indonésia e África Central.
• 20% deste poluente é emitido devido à queima de madeiras, ao estrume de vaca e resíduos agrícolas no sul de África. Acrescenta-se a esta lista ainda a China, devido à queima de carvão para aquecimento doméstico.
• 1/3 da produção desta fuligem deve-se à queima de combustíveis fósseis, principalmente devido aos veículos a gasóleo, como camiões, que não estão equipados com dispositivos de retenção de emissões à saída do escape.

Outros dados e factos:

• O negro de carbono faz absorção directa da luz solar que atinge a Terra. Este poluente forma nuvens castanhas que bloqueiam a luz, criando zonas de sombra que mascaram assim o aquecimento do planeta.
• Apesar de ter um impacto considerável no aumento das temperaturas do planeta, é o poluente que menos perdura na atmosfera. De facto, basta que chova para que grande parte deste poluente "caia" com a chuva.
• Na Síbéria e na Europa do Leste esta fuligem é levada pelos ventos para o Ártico, onde assenta sobre a neve. Tal faz com que ocorra um aumento do degelo, devido à diminuição do albedo, ou seja, da reflectividade da Terra.
• Estima-se que este poluente seja responsável pela subido de 1 dos 2,5ºC que ocorreram no Ártico.
• Nos países desenvolvidos o negro de carbono quase que não é produzido.
• Este poluente está a ter um impacto considerável na China e na Índia devido à falta de chuvas. A ausência desta pode ir até aos 6 meses entre a época das monções. 

4.º Halocarbonos (onde se incluem os CFC - clorofluorcarbonos)

Fonte:

• Estes gases foram descobertos pelo Homem que os usou em sistemas de refrigeração e aeróssois, inicialmente, usavam-se os CFC's, no entanto devido ao seu poder destruidor das moléculas que formavam a camada de ozono, foi substituído pelos Halocarbonos.

Outros factos:

• Actualmente estes gases são regulados e tratados de acordo com o Tratados de 1987 (Protocolo de Montreal), adoptado devido ao problema da camada de ozono.
• No geral, a quantidade de halocarbonos presente na atmosfera tem vindo a decrescer lentamente, no entanto muitas cientistas têm procurado controlar as emissões de hidrofluorcarbonos, que além de estarem a aumentar, contribuem fortemente para o aquecimento global.
• O contínuo aquecimento da atmosfera (e arrefecimento da estratosfera) poderá recomeçar a destruição do ozono estratosférico, tornando-a fina ao ponto de se tornar de novo uma preocupação à vida humana.
• Alguns destes gases mantém-se na atmosfera por milhares de ano. Por exemplo, o tetrafluoreto de carbono permanece nesta por cerca de 50 mil anos.

5.º Monóxido de Carbono e Compostos Volátiveis (COV)

Fonte:

• A circulação de veículos movidos a derivados de combustíveis fósseis e a queima de biomassa são as principais fontes de emissão de monóxido de carbono. Os compostos voláteis, por sua vez, provêm de processos industriais, e tal como o anterior, da circulação de veículos que fazem uso de derivados do petróleo.

Outros factos:

• Os COV levam à criação de ozono de baixo nível, que é um potente gás com efeito de estufa e um poluente prejudicial à saúde.
• Não estavam obrigados pelo Protocolo de Quioto, no entanto são considerados gases de efeito de estufa, pois a sua interacção com o metano e o dióxido de carbono contribui para uma maior retenção de calor.

6.º Óxido de Azoto

Fonte:

• Provém de práticas agrícolas que dependem de fertilizantes azotados, os quais aumentam grandemente as emissões naturais resultantes da decomposição bacteriana de azoto nos solos.

Outros factos:

• Nos últimos 100 anos, devido ao NH3 (amoníaco) duplicou-se a quantidade de azoto disponível no ambiente.
• A agricultura praticada à base de rotação de colheitas é agora uma actividade de colheitas contínuas à base de fertilizantes. Com consequência, muitos cursos de água, como rios e ribeiras estão a ser contaminados por azoto, o que sustenta o crescimento rápido e insustentável de manchas de algas (estratificação das águas).

Vapor de água:

• A quantidade de calor que este retém depende da extensão a que os poluentes de aquecimento global fazem subir as temperaturas do ar e dos oceanos.